Termos de uso

1. Introdução

Ao aceder e utilizar o website da Academia Medinova, concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade da Academia Medinova ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba a utilização e fruição do site por qualquer outra pessoa.

4. Alterações aos Termos

A Academia Medinova reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se que reveja regularmente os Termos de Uso para estar a par de quaisquer alterações.